Dourados
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Uma das melhores coisas sobre começar seu próprio negócio é ser capaz de escolher um nome para si mesmo. Mas não é tão simples como você pensa. É algo que você tem que acertar, não apenas por razões l...
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Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal
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Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral
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As exigências valerão para todas as postagens
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O Tayayá Aqua Resort Porto Rico, que será construído às margens do Rio Paraná, na divisa entre os estados do Paraná e o Mato Grosso do Sul, surge como uma nova oportunidade de lazer e férias, o ano in...
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Reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer cartório
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O portfólio vem sendo construído desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para incidir no campo da privação de liberdade, hoje o programa Fazend
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Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Para receber o auxílio, pago a trabalhadores com Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTR-C) vigente em 31 de maio de 2022, o caminhoneiro deve estar com CPF assim como a CN
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A funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) está disponível para mais proprietários de veículos
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“Hoje, conseguimos aqui, nas discussões e palestras, angariar elementos que podem ajudar a política judiciária do enfrentamento à violência familiar contra as mulheres
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Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e prevê que as parcerias entre essas organizações e a administração pública atend
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Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos
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Proposta cria multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica
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A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha