Dourados
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Mudança procura facilitar o acesso da sociedade a todos os serviços públicos digitais
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Em 23 de setembro de 1997 era promulgado como Lei Federal o instrumento que tinha como missão (dificílima, por sinal), aprimorar e modernizar a regulamentação do trânsito no Brasil
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A emergência mundial gerada pela pandemia de Covid-19 também é abordada em várias partes da obra, uma vez que alterou expectativas socioeconômicas que tiveram repercussão nos vários temas do
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Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo a de baixa renda, à casa própria, além de reduzir o déficit habitacional no País
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A medida faz parte da estratégia de modernização do Cadastro Único e visa simplificar e auxiliar a gestão junto a estados, municípios e o Distrito Federal
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Programa voltado para a primeira infância já registrou visitas domiciliares a famílias em condição de vulnerabilidade em 2.964 municípios
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Agência CNJ de Notícias A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo judicial e exige a viabilização de novas perspectivas para a vítima. Es...
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Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados
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Procedimento estava suspenso e considera os últimos resultados de acompanhamento das condicionalidades de cada área
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- Não é novidade para ninguém que os brasileiros aproveitam a cada dia mais as diferentes formas de tecnologia que existem e esse novo hábito influencia diretamente a forma como as pessoas vivem em so...
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial, segundo projeção do Datafolha. A rodada final será no próximo dia 30. Com 70% das urnas apura...
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Da Agência de Notícias da Indústria Avançar no processo de concessões e privatizações na área de infraestrutura será essencial para a recuperação econômica do país no próximo governo, seja quem for o...
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Com a decisão do Plenário do CNJ, foi alterada a Resolução 417/2022 que institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
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Assinado , o documento extingue o rol taxativo para exames, tratamentos, terapias e medicamentos
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Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país neste domingo (2) de eleições. Foram 23...