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Estudo mostra vítimas de exploração sexual podem ser obrigadas a praticar crimes

Um dos exemplos usados no relatório foi de um processo criminal ocorrido em 2017 no Canadá, que envolveu uma mulher de 18 anos, acusada de prostituição forçada de duas menores, de 14 e 16 ano

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SEEU chega a 30 tribunais otimizando gestão da execução penal em todo o país

O sistema promove a integração entre ferramentas usadas por diferentes atores da Justiça e passa por constante atualização com melhorias e novas funcionalidades para aprimorar a prestação jur

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Galaxy S21 já está disponível: o que esperar do novo lançamento da Samsung

Galaxy S21 já está disponível: o que esperar do novo lançamento da Samsung 28/01/2021 16h21 Um dos smartphones mais aguardados está prestes a chegar ao mercado. A Samsung acabou de anunciar sua nova l...

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Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas

Programa tem parceria com a ONU

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Quase R$ 10 milhões são investidos em políticas para pessoas com deficiência

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência investe em capacitação, pesquisas e estudos

Brasil

Professores são aliados fundamentais para o fim da violência contra a mulher

Dos 70 vídeos enviados sobre o tema, foram premiados cinco (um de cada região do Brasil), todos com até um minuto e escolhidos em votação popular pela internet

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Comitês em tribunais defendem diversidade religiosa

O estímulo à convivência pacífica e fraterna é lembrado todos os anos no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado na última quinta-feira (21/1)

Brasil

Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências

A iniciativa está alinhada ao eixo de gestão que busca promover a estabilidade e segurança jurídica do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional

Brasil

Mais 2,2 milhões de famílias passam a ter conta digital

A partir da segunda-feira (25), quem tem NIS terminado em 6, 7 e 8 pode movimentar o benefício por aplicativo

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Papa defende que jornalistas precisam “gastar a sola do sapato”

No texto, o Pontífice também falou do risco das informações não verificadas e manipuladas que circulam facilmente nas redes sociais

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Adesão de municípios e DF ao Casa Verde e Amarela começa em 1º de fevereiro

Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021

Brasil

Re-Saber agilizará certificação profissional de trabalhadores

A iniciativa tem como objetivo aumentar o acesso, de forma gratuita, das competências desenvolvidas ao longo da vida

Brasil

Violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios

A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente

Brasil

Exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses

O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado por condutores das categorias C, D e E

Brasil

Criado Cadastro Nacional das Entidades Religiosas

Governo Federal quer conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações junto à população vulnerável