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Um dos exemplos usados no relatório foi de um processo criminal ocorrido em 2017 no Canadá, que envolveu uma mulher de 18 anos, acusada de prostituição forçada de duas menores, de 14 e 16 ano
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O sistema promove a integração entre ferramentas usadas por diferentes atores da Justiça e passa por constante atualização com melhorias e novas funcionalidades para aprimorar a prestação jur
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Galaxy S21 já está disponível: o que esperar do novo lançamento da Samsung 28/01/2021 16h21 Um dos smartphones mais aguardados está prestes a chegar ao mercado. A Samsung acabou de anunciar sua nova l...
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Programa tem parceria com a ONU
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Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência investe em capacitação, pesquisas e estudos
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Dos 70 vídeos enviados sobre o tema, foram premiados cinco (um de cada região do Brasil), todos com até um minuto e escolhidos em votação popular pela internet
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O estímulo à convivência pacífica e fraterna é lembrado todos os anos no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado na última quinta-feira (21/1)
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A iniciativa está alinhada ao eixo de gestão que busca promover a estabilidade e segurança jurídica do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional
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A partir da segunda-feira (25), quem tem NIS terminado em 6, 7 e 8 pode movimentar o benefício por aplicativo
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No texto, o Pontífice também falou do risco das informações não verificadas e manipuladas que circulam facilmente nas redes sociais
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Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
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A iniciativa tem como objetivo aumentar o acesso, de forma gratuita, das competências desenvolvidas ao longo da vida
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A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente
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O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado por condutores das categorias C, D e E
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Governo Federal quer conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações junto à população vulnerável