Dourados
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Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados que, pela via administrativa, deve constar da averbação masculino, feminino e ign
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O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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As informações, disponibilizadas ao Conselho mostram dados dinâmicos, que ainda podem ser atualizados pelas cortes à medida que vão aprimorando o acervo
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Modernização em 25 anos, fez preço da cesta básica cair 40%
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Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
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06/09/2021 09h32 Pelo menos 137 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (6) e reúnem um total de 12.630 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade...
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Laboratório será instalado no Campus do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro
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Medida vale a partir de agora, enquanto houver pandemia
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O CNJ deverá manter um repositório próprio, nacional, e os tribunais deverão criar seus próprios bancos de dados, com informações atualizadas anualmente
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A Recomendação foi aprovada durante a 91º Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última sexta-feira (27/8)
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Pesquisa traz pela primeira vez dados sobre pessoas com deficiência
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Procuradorias da Mulher são órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação
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A medida que cria o 'Protocolo de Quesitos' e define critérios para o laudo de exame de corpo de delito foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua 91ª Sessão do Plenário Virt
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Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos
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Dados são do Atlas da Violência