Dourados
Brasil
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
Brasil
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil
Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais da segurança pública
Brasil
Portaria com as regras foi publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional e tem atualmente 29 unidades distribuídas em 19 estados
Brasil
Está sendo planejado um encontro nacional dos comitês estaduais de segurança para ouvir experiências e debater as realidades dos estados
Brasil
O texto foi publicado no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ
Brasil
Participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância falaram sobre o tema na última quarta-feira
Brasil
A alteração está prevista pela Lei 14229/21 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
Brasil
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
Brasil
Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça
Brasil
Levantamento da CNI mostra que os investimentos federais em rodovias vêm caindo progressivamente. Em 2022, apenas metade dos recursos estão garantidos no orçamento
Brasil
Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro
Brasil
O levantamento também registrou redução no uso do transporte público devido ao medo de contaminação
Brasil
Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União